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(“PODOCARE”), tem o direito exclusivo de, a qualquer momento, suspender parcial ou totalmente o acesso ao site, seja nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização do mesmo e encerrar definitiva ou temporariamente, parcial ou integralmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade e sem aviso prévio, o site ou qualquer um dos serviços do mesmo.
Propriedade intelectual
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Conteúdos
A informação disponibilizada no Site visa essencialmente esclarecer e informar os utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela AIC. Não obstante terem sido alvo de minuciosa análise, existe a eventualidade de conterem erros ou imprecisões. Os referidos conteúdos têm um caráter meramente indicativo e não substituem uma consulta personalizada aos serviços médicos.
Responsabilidades
A AIC não se responsabiliza por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falhas temporárias ou permanentes do site, das aplicações ou de outras ferramentas. Da mesma forma, não será responsável por danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.
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Validade dos Termos de Utilização
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afectada.
Pedidos de esclarecimento
O utilizador do site é livre de colocar questões sobre os presentes Termos de Utilização. Para isso, pode enviar um pedido de esclarecimento através do formulário de contacto na área de ‘Contactos’, bem como através do endereço electrónico ou número de telefone disponibilizado na mesma área.
Lei aplicável
À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização deste site é aplicável a lei Portuguesa.
Foro Competente
Para dirimir todas as questões e litígios que eventualmente decorram dos presentes Termos de Utilização, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro.
Alteração dos Termos de Utilização
A AIC reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização. Quaisquer alterações aos Termos de Utilização serão publicadas e divulgadas nesta página do site. Assim, a AIC aconselha os seus utilizadores a consultá-los periodicamente.