Política de Privacidade

A ASSOCIAÇÃO INDIVERI COLUCCI (“AIC”), proprietária da PODOCARE – CENTRO CLÍNICO DO PÉ

(“PODOCARE”), preocupa-se em proteger a privacidade dos dados pessoais fornecidos pelos seus utentes, no âmbito da prestação de serviços de saúde. A recolha e tratamento dos dados pessoais dos seus utentes é essencial para garantir a prestação de um serviço de saúde de qualidade e assegurar um diagnóstico e ou tratamento adequado às necessidades dos nossos utentes.

Os dados pessoais serão recolhidos junto do titular, presencialmente, por telefone ou e-mail, bem como através dos formulários de contacto existentes no site, e tratados pela AIC para efeito da prestação do serviço contratado, designadamente, marcações, diagnóstico, exames, tratamentos, pagamentos, comparticipação de seguros, bem como para gestão dos serviços da AIC e auditorias.

Os dados recolhidos através dos formulários existentes no site podem ser do próprio utilizador ou de terceiro, que de alguma forma tenha consentido na sua utilização, sendo que o utilizador é o único responsável em obter tal consentimento.

Os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados a entidades subcontratadas para prestação de serviços, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas, podendo ainda ser comunicados a entidades terceiras, no estrito cumprimento das obrigações legais da AIC.

Os dados poderão ainda ser comunicados a terceiros no cumprimento de uma ordem judicial, para proteção de interesses vitais do utente ou, tratando-se de representante de menor de 16 anos ou incapaz, mediante a prova da respetiva titularidade e serão os responsáveis pelo consentimento para tratamento desses dados, quando aplicável.

Os dados pessoais recolhidos incluem, entre outros, nome, idade, género, morada, telefone, e-mail, NIF, seguro de saúde contratado e respetivo número de beneficiário e dados relacionados com a saúde do utente, nomeadamente dados clínicos registados, intervenções, diagnósticos, resultados de análises e outros exames subsidiários, os quais serão unicamente tratados por e sob responsabilidade de profissionais obrigados ao sigilo profissional e na medida do estritamente necessário à prestação dos cuidados de saúde do utente, podendo ser comunicados a terceiros familiares, nos termos da lei em vigor.

Caso o utente pretenda beneficiar do seguro de saúde contratado ou do subsistema de saúde, os seus dados pessoais, incluindo as informações relacionadas com a sua saúde, poderão ser comunicados à Companhia de Seguros ou ao subsistema de saúde.

A AIC, enquanto responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais de saúde dos utentes, assegura o cumprimento de providências adequadas à proteção da confidencialidade da informação recolhida, nomeadamente, através (1) do sistema implementado e da sua regular verificação, (2) do controlo de acesso à informação, bem como (3) o reforço do dever de sigilo, nomeadamente através de formações aos profissionais das várias áreas.

Os dados pessoais dos utentes são arquivados em processo físico e em sistema digital, e a AIC assegura a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos respetivos dados pessoais tratados mediante a adoção de diversas medidas adequadas a cada um dos sistemas. No que respeita aos dados armazenados em processos físicos, estes são guardados em arquivo próprio que se encontra devidamente fechado à chave, e ao qual o acesso é restrito. Por sua vez, os dados informatizados são armazenados em sistema digital e é assegurada a confidencialidade e integridade dos mesmos, mediante (1) utilização de password, (2) a separação entre a informação de saúde e a restante informação pessoal por meio de diferentes níveis de acesso e (3) o processamento regular e frequente de cópias de segurança da informação de saúde, salvaguardadas as garantias de confidencialidade estabelecidas por lei.

A AIC garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos Utentes, via internet, declarando, para o efeito, que tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos, salvaguardando os riscos de acesso e utilização não autorizados inerentes à circulação de dados em rede internet aberta, pelo que o utilizador do site deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação.

Os dados pessoais recolhidos pela AIC, necessários à prestação de serviços de saúde, serão arquivados e nos termos e pelos prazos previstos na legislação aplicável ao arquivo de documentação hospitalar.

Cada uma das entidades envolvidas no tratamento dos dados é obrigada a cumprir a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, em particular no que se refere à segurança e à confidencialidade do seu tratamento.

Os responsáveis do tratamento de Dados Pessoais, bem como as pessoas que no exercício das suas funções tenham conhecimento dos mesmos ficam obrigados ao dever de sigilo profissional, nos termos da lei.

Os utentes poderão solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhes digam respeito e tomar conhecimento de todo o processo clínico que lhe diga respeito, salvo em situações excecionais, devidamente justificadas e em que seja inequivocamente demonstrado.

Nos termos da lei, é garantido aos utentes o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento de dados relativamente aos quais consentimento constitui o fundamento de legitimidade.

Os utentes poderão ainda solicitar, a todo o tempo, a retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados ou opor-se ao seu tratamento, nas situações aplicáveis.

Para obter mais informações sobre a nossa Política de Proteção de Dados Pessoais, ou para exercer os direitos acima enunciados, que resultam do Regulamento da Proteção de Dados (RGPD), poderá contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados. Para esse efeito, devem os utentes, enquanto titulares dos direitos, submeter o respetivo pedido presencialmente, por escrito, no balcão de atendimento da AIC ou para o seguinte e-mail: dpo@colucci.pt

A AIC reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações automaticamente atualizadas no site.

 

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